mar 25, 2013

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A troca de bebês na maternidade

A troca de bebês na maternidade

O presente artigo possui como objeto um tema muito polêmico, não envolvendo apenas questões jurídicas do Direito de Família, mas sim a sociedade brasileira como um todo, tendo em vista a interligação com o tema de várias questões culturais, sociais e econômicas.

Trata-se, pois, da troca de bebês na maternidade, fato este não isolado no país, à medida que as trocas ocorrem em vários hospitais de inúmeras localidades dessa nação, gerando muitos conflitos entre a maternidade e a família dos nenéns recém nascidos.

Isso porque, mesmo com os diversos métodos de organização, dentre outros utilizados no interior dos hospitais, as várias maternidades do Brasil, ainda, continuam trocando os bebês, agindo muitas vezes por negligência.

Por isso é que a paciente ao se internar em um hospital público ou particular deve procurar saber acerca de quais são os métodos de segurança adotados pela maternidade, para evitar os riscos da troca, sendo um direito da gestante obter essas informações de forma clara e precisa, principalmente, nesse momento tão delicado e sublime de sua vida.

Cumpre informar, além do mais, sobre alguns métodos para se evitar a troca de nenéns, existentes em algumas maternidades brasileiras, como por exemplo:

a-)  identificação feita em ficha contendo  impressão digital da mãe e da planta do pé de seu filho, recebendo ambos uma pequena pulseira, com numeração idêntica.

b-) sistema de coleta de amostras de sangue da gestante e de seu neném, logo após a realização do parto, para que caso ocorra algum problema, o exame de DNA seja feito, a fim de se constatar a verdadeira filiação.

c-) dupla pulseira- grampo umbilical, com números.

d-) circuitos internos rígidos de vídeo e câmera

Mas e se por ventura ocorrer a troca? O que pode ocorrer?

São várias as consequências jurídicas que podem surgir em virtude da troca de bebês na maternidade, dependendo do caso em concreto a ser analisado pelo juiz. Dentre elas, as mais relevantes são:

a-) possível condenação ao pagamento de dano moral a ser imputado ao hospital responsável pela troca dos bebês, a ser destinada a cada família que criou cada criança imaginando ser sua do ponto de vista biológico, tendo em vista a dor suportada quando do descobrimento da troca do filho, se devidamente comprovado o abalo psíquico.

b-) a impossibilidade, em alguns casos, de se efetuar a  “destroca”,  em virtude dos laços amorosos concretizados por um período longo, fazendo com que o filho não biológico permaneça como filho do afeto perante a lei, possuindo, em alguns casos, direito a alimentos bem como sucessórios em relação à família criadora.

c-) a possibilidade, em outros casos, da “destroca” dos menores, quando há interesse de ambas as partes e os laços afetivos não se tornaram muito profundos, após preparo psicológico dos infantes e dos pais, com a colaboração e encargos financeiros a cargo do Hospital.

d-) o não reconhecimento da responsabilidade jurídica do hospital, quando comprovado que o defeito inexistiu ou que a culpa pela troca foi exclusiva da vítima (paciente) ou de terceiro, ou advinda de caso fortuito ou força maior de acordo com a lei brasileira.

[artigo] Samira Skaf

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